Processo 140294/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2009 11:02
Autuado em 06/04/2009 11:02
Oficio de encaminhamento 015/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1641/2010 da Segunda Câmara, de 18/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2010 Acórdão   1641/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
02/06/2010 Acórdão   1641/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE
Interessado DARCI SCHMOELLER
Interessado MARCOS ANTONIO LANZANA

Juntadas
DataDescrição
28/08/2009 14:16 do Protocolo nº 397210/09, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 2131/09-OCN-DCM. Sr. Marcos Antonio, resposta ao ofício de contraditório nº 2104/09-OCN-DCM. Sr. Darci.
17/08/2009 18:12 do aviso de recebimento do ofício nº 2104/2009-OCN-DCM
17/08/2009 18:12 do aviso de recebimento do ofício nº 2131/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2010 254 Acórdão nº 1641/2010
28/05/2010 251 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2010 de 02/06/2010
14/05/2010 249 Despacho Processual Diverso nº 812/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2010 09:38 DP Processo em remessa externa
22/07/2010 09:37 DP  
19/07/2010 10:58 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1104/2010 -
22/06/2010 09:47 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 542/2010 -
22/06/2010 09:47 DEX Despacho Processual Diverso nº 985/2010 -
21/06/2010 09:44 S2C  
18/06/2010 09:28 SMPjTC  
07/06/2010 12:01 S2C  
02/06/2010 16:28 DG  
14/05/2010 10:52 GAJTL  
12/05/2010 10:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 820/2010 -
07/05/2010 09:11 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 812/2010 -
12/04/2010 14:55 SMPjTC Parecer nº 5493/2010 - julgamento conforme unidade técnica PCA 2008. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM.
06/04/2009 15:38 DCM Instrução nº 2535/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2009 15:38 DCM Instrução nº 839/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE . Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/04/2009 15:38 DCM Ofício de Contraditório nº 2104/2009 -
06/04/2009 15:38 DCM Ofício de Contraditório nº 2131/2009 -
06/04/2009 11:02 DP  

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